CCDR quer mais candidaturas a fundos do ALGARVE 2030 na energia, água, clima e biodiversidade
«Recebemos agora duas candidaturas: do município de Monchique e da Associação dos Beneficiários do Plano de Rega do Sotavento do Algarve. Mas precisamos de mais!», apelou José Apolinário, durante a sessão de encerramento da VIII Energy & Climate Summit, realizada a 29 de julho, em Almancil, no concelho de Loulé.
O presidente da CCDR Algarve explicou que o novo programa ALGARVE 2030, com uma dotação total de 780 milhões de euros, dedica cerca de 45% da verba a eixos ligados à sustentabilidade.
São cerca de 170 milhões de euros afetos à energia, água, clima e biodiversidade. A distribuição dos apoios está dividida em objetivos específicos.
«Na Energia, as oportunidades centram-se no OE 2.1, com 31,8 milhões de euros, para promover a eficiência energética e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa», disse.
As verbas destinam-se às empresas, à administração local e regional, e à habitação social, com foco em equipamentos públicos e sociais.
No OE 2.2, com 7,2 milhões de euros, pretende-se «estimular o autoconsumo coletivo e as comunidades de energia renovável, desde logo nas áreas de acolhimento empresarial».
Já no que toca ao Clima, o OE 2.4 mobiliza 44,5 milhões de euros para promover «a adaptação às alterações climáticas, a prevenção de riscos de catástrofe e a resiliência, tendo em conta as abordagens baseadas nos ecossistemas». Também inclui apoios a meios para proteção civil, gestão de riscos e valorização dos recursos hídricos.
Em relação à Água, o Programa Regional ALGARVE 2030 prevê ainda o reforço de 20 milhões de euros para o OE 2.5, dedicado ao ciclo urbano da água, totalizando 86 milhões de euros de investimento neste importante sector.
«Apostamos na eficiência hídrica, redução de perdas, digitalização e combate à intrusão salina», afirmou o responsável pela entidade que gere os fundos europeus na região, referindo que essa gestão integrada será feita em articulação com os municípios e a empresa Águas do Algarve.
Outro destaque da intervenção foi a apresentação do novo Instrumento Territorial Integrado (ITI) Água e Ecossistemas de Paisagem, uma iniciativa conjunta das CCDR do Algarve e do Alentejo.
«Este instrumento identificou desafios, necessidades e problemáticas comuns que não se extinguem nos limites administrativos das duas regiões», explicou. O objetivo é implementar ações concertadas de valorização ecológica, minimização de riscos extremos e incentivo a atividades económicas sustentáveis.
«Queremos promover a reutilização de águas residuais, assegurar o bom estado ecológico das massas de água e atrair investimento inovador para os territórios do interior», sublinhou José Apolinário, lamentando que «as dificuldades acrescidas de investimento nestes territórios são um desafio à nossa mobilização e à coesão territorial».
Em tom elogioso, o presidente da CCDR destacou a opção do município de Loulé de estruturar um serviço ambiental robusto.
«Quero saudar a opção política de estruturar um serviço municipal com 44 técnicos na área do Ambiente, Biodiversidade e Clima», disse, referindo-se aos esforços locais de capacitação da administração pública. E acrescentou: «Um dos maiores desafios, no atual modelo de organização administrativa, é mesmo a articulação das intervenções setoriais».
Sobre a abordagem global, Apolinário defendeu uma governação «multinível e multissetorial», em que a CCDR atua como elo de ligação entre políticas europeias, nacionais e locais.
«Em todas as dimensões, a sustentabilidade assume um papel determinante», frisou.
Por fim, José Apolinário deixou clara a missão da instituição que lidera: «Este é o compromisso assumido no contexto dos fundos europeus geridos regionalmente, com proximidade, com foco na sustentabilidade e competitividade do desenvolvimento regional, todos os dias procurando melhorar uma cultura institucional e organizacional de confiança, diálogo e cooperação, em rede».
A VIII Energy & Climate Summit foi organizada pelo Fórum de Energia e Clima com o apoio do Município de Loulé. Contou com a participação da ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, e do secretário de Estado das Florestas, Rui Ladeira.
Barlavento
