Brics cobra países ricos por mais ambição climática até a COP30

Declaração conjunta defende revisão das metas de emissão, mais recursos para adaptação e transferência direta de financiamento aos países em desenvolvimento

Os países do Brics divulgaram na segunda-feira (7) uma declaração conjunta em que cobram maior comprometimento das nações desenvolvidas com o financiamento climático global. O documento foi publicado durante a Cúpula de Líderes do grupo, realizada no Rio de Janeiro, e faz referência direta ao chamado Mapa do Caminho de Baku a Belém US$ 1,3 trilhão, que propõe a mobilização desse montante até a realização da COP30, em novembro, na capital paraense.

“Expressamos séria preocupação com as lacunas de ambição e implementação nos esforços de mitigação dos países desenvolvidos no período anterior a 2020. Instamos esses países a suprir com urgência tais lacunas, a revisar e fortalecer as metas para 2030 em suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e a alcançar emissões líquidas zero de GEE (gases de efeito estufa) significativamente antes de 2050, preferencialmente até 2030, e emissões líquidas negativas imediatamente após”, afirma o documento.

A declaração também reforça o compromisso com o multilateralismo e aponta a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e o Acordo de Paris como os principais instrumentos de cooperação internacional na luta contra a mudança do clima. O grupo defende que a mobilização de recursos cabe aos países ricos em relação aos países em desenvolvimento, levando em conta capacidades e responsabilidades diferenciadas.

Segundo o texto, há capital global suficiente para enfrentar os desafios climáticos, mas os recursos estão distribuídos de maneira desigual. O financiamento, alerta o grupo, deve ocorrer por meio de transferências diretas, sem a imposição de contrapartidas que agravem a situação econômica dos países beneficiários. “Enfatizamos que o financiamento para adaptação deve ser primariamente concessional, baseado em doações e acessível às comunidades locais, não devendo aumentar substancialmente o endividamento das economias em desenvolvimento”, diz a declaração.

Os recursos públicos previstos teriam como destino entidades operacionais do Mecanismo Financeiro da UNFCCC, como o Fundo Verde para o Clima (GCF), o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), o Fundo de Adaptação, o Fundo de Resposta a Perdas e Danos (FRLD), o Fundo para Países Menos Desenvolvidos e o Fundo Especial para Mudança do Clima.

O Brics também defende a atuação conjunta para estimular o financiamento privado, com destaque para instrumentos de finanças mistas. Entre as propostas mencionadas está o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que deverá ser lançado oficialmente na COP30 e é visto como um mecanismo promissor para garantir fluxos estáveis de longo prazo voltados à conservação de florestas.

A declaração ainda aborda o mercado de carbono, considerado um dos caminhos para incentivar a participação do setor privado nos compromissos climáticos. O grupo se comprometeu a promover cooperação e troca de experiências na área, além de apoiar o fortalecimento dos planejamentos nacionais que embasam as NDCs.

O texto também rejeita medidas unilaterais de cunho ambiental com impacto comercial, consideradas punitivas e discriminatórias. Entre os mecanismos criticados estão os ajustes de carbono nas fronteiras (CBAMs), requisitos de diligência prévia e imposições tarifárias que, segundo os países do Brics, podem comprometer os esforços globais para conter o desmatamento e mitigar os efeitos das mudanças climáticas.