Olhãopesca: Captura ilegal de conquilha ameaça sustentabilidade da pesca no Sotavento

Em comunicado enviado hoje às redações, a Olhãopesca – Organização de Produtores de Pesca do Algarve, CRL, denuncia que «esta atividade está a ser levada a cabo por um número cada vez maior de indivíduos que utilizam pequenas embarcações de recreio equipadas com motor fora de borda, operando com ganchorras rebocadas, em total desrespeito pelas normas legais em vigor».

Estes operadores não licenciados «ignoram os tamanhos mínimos exigidos, os limites diários de captura, os períodos de defeso e as interdições motivadas por razões de saúde pública e segurança alimentar».

E «além de constituírem uma séria ameaça à sustentabilidade dos recursos marinhos, representam uma concorrência desleal para os pescadores profissionais, que atuam dentro da legalidade e cumprem rigorosamente a regulamentação existente».

A organização diz ainda que «apesar dos diversos alertas já emitidos por esta organização, estas práticas ilegais continuam a ocorrer de forma impune, devido à inação das autoridades responsáveis pela fiscalização marítima. A ausência de uma resposta eficaz está a comprometer décadas de esforço e investimento do setor profissional da pesca com ganchorra, sobretudo na proteção e gestão sustentável da conquilha — uma das pescarias mais regulamentadas a nível nacional».

Atualmente, «os bancos de moluscos bivalves da região, sobretudo nas áreas de Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António, encontram-se sob forte pressão. A situação agrava-se com a sobre-exploração por parte da frota espanhola ao abrigo do acordo fronteiriço, pelo impacto da atividade balnear de milhares de turistas nas praias algarvias e, mais recentemente, pela ação descontrolada de grupos oportunistas que capturam e comercializam conquilha de forma ilegal».

A Olhãopesca exige «medidas urgentes por parte das autoridades competentes para travar esta situação insustentável, salvaguardando os recursos naturais, a segurança alimentar e a viabilidade económica de um sector controlado e que tem pautado a sua atuação pelo cumprimento das regras e pelo respeito pelo meio marinho».