Primeira versão da Taxonomia Sustentável Brasileira deve estar pronta em 40 dias

Documento ficou em consulta pública até março e agora está em fase final de análise das contribuições recebidas para ser publicado

A primeira versão da Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB) – sistema que classifica quais atividades econômicas são sustentáveis e orienta investidores e empresas onde alocar investimentos – deve ser publicada em 40 dias, ou seja, até o mês de agosto. O prazo foi citado por Larissa Amorim, Diretora de Sustentabilidade da Secretaria Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, durante sua participação em um painel do Fórum Centro-Oeste Export, realizado nesta quinta-feira (26), em Rondonópolis (MT).

O documento ficou em consulta pública até março deste ano e agora está em fase final de análise das contribuições recebidas para ser publicado. O texto será um norte, principalmente, para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que financiará futuros projetos “verdes”.

Segundo o governo, a ferramenta vai orientar investidores e empresas na escolha de investimentos em projetos mais sustentáveis e reduzirá os riscos do chamado “greenwashing” – prática em que companhias alegam adotar medidas sustentáveis, mas não as implementam ou não conseguem comprová-las.

Larissa disse que a taxonomia é bastante esperada no Brasil e será um instrumento estratégico para mobilizar e redirecionar o dinheiro para investimentos considerados essenciais no combate à crise climática e seus impactos.

A diretora afirmou também que o MPor irá lançar, durante a COP30, em novembro, o Guia de Financiamento Verde. Sem detalhar o que será o documento, ela apenas citou que ele auxiliará investidores do setor.

Concessão pioneira

A diretora falou ainda sobre o projeto do MPor que estrutura a primeira concessão hidroviária do país: a Hidrovia do Rio Paraguai. O trecho a ser concedido tem 600 km e fica entre Corumbá e Porto Murtinho, no sul de Mato Grosso do Sul. Segundo Larissa, 40% da estruturação do investimento dessa concessão está direcionada a quesitos e parâmetros ambientais, principalmente em relação às dragagens que serão necessárias para permitir a navegação durante todo o ano, mas que ainda são vistas com ressalva pelos órgãos ambientais, que alegam impactos à fauna e flora dos rios.

“Há um esforço muito grande para equilibrar a matriz de transporte no Brasil, mas também há uma resistência muito grande para novos projetos, especialmente os que envolvem hidrovias. Eu acho isso um contrassenso, porque se as empresas não podem escoar suas produções por barcaças, elas vão colocar a carga em caminhões, e aí seguimos sem conseguir descarbonizar nossas operações e sem conseguir esse equilíbrio”, citou.

Ainda assim, o projeto para conceder o modal segue avançando e, nesta semana, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou as contribuições recebidas durante a consulta pública da Hidrovia do Rio Paraguai.

ANTT.

O painel que discutiu iniciativas para o desenvolvimento sustentável dos transportes no Brasil também contou com a presença de Claude Ribeiro, Gerente de Sustentabilidade e Inovação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Ela deu detalhes sobre a resolução Nº 6.057/2024 aprovada pela agência, que instituiu o Programa de Sustentabilidade para rodovias e ferrovias federais. Ele traz Parâmetros de Desempenho de Sustentabilidade (PDS) e um Índice de Desenvolvimento da Sustentabilidade (IDS) – instrumento de avaliação que, juntamente com os PDS, classificam e concedem benefícios às concessionárias que aderirem.

“Estamos agora, junto ao Ministério dos Transportes, desenhando os parâmetros para especificar como as concessionárias vão ter de apresentar isso. Quando o documento estiver pronto e aprovado, virá o edital de chamamento, onde as concessionárias aderem para ter o termo aditivo contratual com esses parâmetros”, explicou.

A moderação do painel foi feita por Bruno Merlin, Diretor de Comunicação do Grupo Brasil Export. O Fórum Centro-Oeste Export segue nesta sexta-feira (27).