Concessionárias assumem rodovias no PR; pedágios começam no 2º semestre

Novos contratos de concessão das rodovias do Paraná (Lotes 3 e 6) são assinados pela ANTT e Governo Federal; concessionárias já iniciaram operação nas estradas

Os contratos de concessão relativos aos Lotes 3 e 6 do Estado do Paraná foram assinados no final do mês de abril e devem ter suas cobranças de pedágio iniciadas no 2 semestre deste ano. Com investimentos que somam R$ 36 bilhões, os contratos celebrados entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e as concessionárias CCR S.A. (Lote 3) e Consórcio Infraestrutura PR/EPR (Lote 6) preveem a modernização de mais de 1.200 quilômetros de rodovias federais e estaduais, beneficiando 51 municípios paranaenses.

Considerado o maior programa de concessões de rodovias da América Latina, o novo pacote de investimentos “Rodovias Integradas do Paraná” possui como meta impulsionar o desenvolvimento socioeconômico do Estado do Paraná. A expectativa do Governo Federal é gerar mais de 330 mil empregos (diretos, indiretos e por efeito-renda) e reduzir em 40% o número de acidentes nas rodovias contempladas.

Ao todo, somando todos os seis lotes do programa de concessões, serão 3,3 mil quilômetros de rodovias federais e estaduais concedidas à iniciativa privada em contratos de trinta anos de duração. Os investimentos em obras, duplicações, acessos e benfeitorias devem ultrapassar os R$ 60 bilhões ao longo de todo o período.

O Lote 3, celebrado com a CCR S.A., engloba a chamada Malha Norte, totalizando 22 cidades na conexão do norte do estado ao eixo rodoviário da BR-277, chegando ao Porto de Paranaguá, segundo maior exportador de soja do Brasil. São 569 quilômetros no lote, com investimento de R$ 9,8 bilhões em obras e R$ 6 bilhões em serviços operacionais pela CCR S.A. Na área de atuação, serão 7 praças de pedágio – 5 delas já existentes.

Já o Lote 6, considerado o maior projeto rodoviário do Paraná, soma 662 quilômetros de rodovias nas regiões Oeste e Sudoeste do Paraná. O grupo EPR ofereceu um desconto de 0,08% em relação ao valor da tarifa estipulada em edital, com investimentos de R$ 20 bilhões e duplicação de 70% das estradas do trecho.

Serão nove praças de pedágio nos trechos administrados. As melhorias incluem: duplicação de 462 km de rodovias; construção de vias marginais, viadutos, passagens de fauna, passarelas e Pontos de Parada e Descanso (PPDs); modernização completa da infraestrutura logística; criação de 183 mil empregos, além de impulsionar o agronegócio, o transporte de cargas e fortalecer as conexões internacionais com Paraguai e Argentina.

Foto: Divulgação

Início dos serviços e pedágios

As concessionárias dos Lotes 3 e 6 iniciaram, em 16 de maio, a operação de serviços nas rodovias concedidas. Além do atendimento ao usuário (como atendimento médico e socorro mecânico, por exemplo), as empresas estão realizando serviços iniciais na estrutura e segurança das estradas, como recuperação do pavimento, sinalização e serviços de drenagem.

Por sua vez, a cobrança do pedágio só poderá ser realizada após o término desses serviços, que, uma vez finalizados, passarão por vistoria da ANTT, que deverá aprová-los antes de autorizar as cobranças dos usuários. A previsão é que os pedágios dos lotes 3 e 6 voltem a ser cobrados no segundo semestre de 2025.

Novos leilões

Já os lotes 4 e 5 do estado, que devem ser leiloados na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) no segundo semestre deste ano, somam pouco mais de mil quilômetros de estradas estaduais e federais e vão concluir o novo modelo de concessão à iniciativa privada que começou em 2023.